Descrição
formação superior completa em Direito com registro na OABPós graduação na área de Direito TributárioVasta experiência na funçãotrabalho presencial
Atividades
• Conhecimento em Impostos Indiretos, especialmente em ICMS, IPI, II e em Impostos Diretos;• Emitir pareceres escritos, elaborar e/ou revisar e alterar minutas contratuais de operações comerciais das empresas, para análise jurídica sobre questões tributárias e riscos; • Auxiliar no suporte e interagir com os escritórios de Clientes, Fornecedores e Parceiros para um apoio jurídico eficaz; • Auxiliar no relacionamento institucional e técnico com as Receitas Federal, Estadual e Municipal, sob orientação e supervisão de seus Gestores; • Realizar consultas técnicas institucionais junto aos órgãos públicos, necessários para realização de diversas espécies de operações de comercio exterior e projetos estruturados que envolvam questões tributárias,; • Avaliar e estruturar requerimentos administrativos às Secretarias de Fazenda Estaduais para obtenção de benefícios fiscais, com base nas legislações estaduais e federais; • Participar na execução de processos e defesas administrativas e judiciais que envolvam as empresas e os clientes do, sob solicitação e supervisão de seus Gestores; • Participar na elaboração de estudos e atualizações periódicas nas diversas áreas do Direito aplicadas aos negócios jurídicos das empresas, em especial no Direito tributário, aduaneiro, empresarial, dentre outras áreas, conforme seu ramo de especialização; • Conhecimento técnico para realizar análises e elaboração de pareceres em matérias tributárias, com ênfase nas questões de responsabilidade tributária, fiscal, incidência, isenções, e benefícios fiscais; envolvendo tributos diretos e indiretos; em geral e, em especial, na área de comércio exterior; • Suporte para o esclarecimento de dúvidas relacionadas a benefícios fiscais estaduais e federais; impostos de importação e serviços, incidentes em operações de comércio exterior, operações próprias, e recuperação e compensação de impostos; • Participar direta ou indiretamente na elaboração de impugnações, respostas a termos de procedimento fiscal, intimações, defesas administrativas e judiciais do Grupo e de seus Clientes, Fornecedores e Parceiros; • Conhecimento para abordar e esclarecer dúvidas sobre processos administrativos e judiciais tributários e seus recursos, bem como do contencioso e do processo administrativo; • Elaboração de respostas e opiniões aos departamentos internos;; • Manter-se atualizado com relação as decisões do STF, STJ e demais Tribunais Judiciais e Administrativos nos temas relacionados ao ICMS, IPI, II, IR, dentre outros impostos diretos e indiretos que estejam relacionados aos projetos e ao dia a dia da operação; • Conhecimento sobre a legislação e os aspectos que envolvem a realização de consultas, junto aos órgãos envolvidos no processo operacional e, também, acerca do correto cumprimento das obrigações tributárias; • Participação e discussão sobre os aspectos legais que envolvem as operações de importação por conta e ordem, encomenda e conta própria e exportação; • Suporte e participação em planejamentos fiscais e tributários; • Atuação e participação no comitê tributário, além de estudos tributários e suporte consultivo e preventivo; • Elaboração de estudos e pesquisas relacionadas à área tributária, sempre que solicitado, visando o suporte consultivo e preventivo;• Acompanhamento da tramitação dos processos administrativos federais no ambiente virtual do e-CAC, sites de legislação e decisões dos tribunais superiores, analisando criticamente e sugerindo as próximas tratativas.• Manter-se atualizado com as alterações normativas e fiscalizatórias relativas aos benefícios fiscais e demais benefícios que sejam utilizados nas operações; • Dar apoio técnico na estruturação de negócios junto a área Comercial, mediante visitas, reuniões, consultas e elaboração de documentos.
Benefícios
De acordo com o contrato de prestação de serviços estabelecido, este dará o direito ao recebimento de 12 (doze) faturamentos mensais, para 11 (onze) meses de serviços prestados; (30 dias de folga corridos) Elegível ao Programa de Meritocracia – Bônus anual, conforme políticas da empresa; Plano de Assistência Médica Unimed para o titular (conforme política da empresa), através de reembolso junto ao faturamento mensal, podendo incluir dependentes ficando este custo a seu cargo; Plano Odontológico para o titular (conforme política da empresa), podendo incluir dependentes ficando este custo a seu cargo. Convênio com Wellhub (antigo Gympass); Seguro de Vida em Grupo.
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